Ao refletir sobre a real e diversificada introdução de forma
mais incisiva da iniciativa privada (capital) dentro da Universidade nos
deparamos com uma escalada de fatos que resultam nas carteirinhas sobre as
quais estão ocorrendo muitos comentários e insatisfação do lado de muitos
estudantes e a conivência com outros estudantes.
Convidamos todas(os) estudantes a visitar este blog para acompanhar as
flexões que realizamos sobre uma parte da privatização do ensino, pesquisa e
extensão que estamos nos referindo.
As carteirinhas da Unesp Presidente Prudente foram
elaboradas pelo Diretório Acadêmico no ano de 2007 e passaram a ser organizadas
a partir de 2008 pelo sistema financeiro, a princípio pelo Banco Real, que foi
incorporado pelo Santander em seguida. O que mudou este ano?
Este ano houve a transferência dos dados pessoais dos 3.500
estudantes da Unesp de Presidente Prudente, Botucatu e Guaratinguetá para o
Santander para confeccionar as carteirinhas estudantis. O grande agravante é
que aliado a carteirinha foi acoplado o cartão de débito e a pré aprovação de
uma conta no Banco.
Este fato como explicado pelos advogados Adib Kassouf Sad (presidente
da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP) e José Eduardo Tavolieri ( presidente
da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP) fere dois direitos.
O primeiro de invasão de privacidade, que se configura com a
não autorização por parte dos estudantes de dispor de seus dados, o que é
ilegal.
O segundo fere o direito do consumidor, já que o código de
defesa do consumidor diz que a abertura de cadastro e de dados pessoais deve
ser comunicada sempre ao consumidor, ou seja, a universidade deveria ter
consultado os alunos antes de firmar o convênio com o banco.
É em virtude deste fato que alguns estudantes
conscientemente se colocam à disposição de se aliar a política de privatização,
como por exemplo, a exclusão de comentários contrários em grupos como o Unesp
PP que de forma arbitrária retirou os mais de 120 comentários sobre o tema.
Estudantes se colocavam de forma contundente contrários a privatização das
carteirinhas e outros de forma clara a apoiavam, num momento de politização do
discurso.
Nossa posição é clara, sobre este ponto! O retorno à Unesp da
obrigação de confeccionar as carteirinhas de identificação estudantil em 2013 e
a abertura de diálogo franco com estudantes sobre esta e outras formas de
privatização do conhecimento da universidade.
CARTEIRINHA ESTUDANTIL NÃO É MERCADORIA
